terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Novo relator da Lava-Jato: como os possíveis substitutos de Teori no STF já se posicionaram sobre a operação

Antigo relator da Lava-Jato, Teori Zavascki pertencia à 2ª Turma do STF. Expectativa é de que substituto seja escolhido entre os remanescentes, além do ministro Edson Fachin, que pediria para ingressar no colegiado


Indicado em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deve protocolar nesta terça-feira pedido para deixar a Primeira Turma e mudar-se para a Segunda Turma, da qual Teori Zavascki participava. Caso seja confirmada a mudança, o magistrado estaria habilitado para concorrer em um eventual sorteio realizado pela presidência da Casa para decidir o novo responsável pela operação na Corte, conforme informou o STF.
Ele só ficaria de fora da disputa caso se declarasse impedido de participar do ato. Ainda segundo o órgão, qualquer ministro do STF pode solicitar a mudança de turma desde que haja vaga. Até as 17h50min desta terça-feira, nenhum ministro, incluindo Fachin, havia formalizado o pedido de troca.
Por meio de nota, divulgada por sua assessoria, Fachin afirma que "vai se colocar ao dispor do Tribunal para possível transferência à Segunda Turma". O gabinete do ministro também informou que Fachin vai tomar a decisão caso não haja interesse de magistrado mais antigo pela vaga.
Na segunda-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologou a delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. O acordo estava sob relatoria do ministro Teori Zawascki, morto em 19 de janeiro em um acidente aéreo.
Em Brasília, há a expectativa de que Cármem Lúcia sorteie a nova relatoria da operação entre Fachin e os outros quatro ministros que já integram a Segunda Turma — Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Essa definição deve dar-se na quarta-feira em um sorteio eletrônico, sistema do STF que realiza a distribuição de processos na Corte.
Saiba como Fachin e os ministros da Segunda Turma têm se posicionado em processos da Lava-Jato:
Celso de Mello

Foto: Dorivan Marinho / STF
Ministro mais antigo do STF, nomeado por José Sarney, o decano seguiu o relator do processo, Teori Zawascki, na rejeição de pedido de habeas corpus para Marcelo Odebrecht. O magistrado, de 71 anos, também votou pela abertura de ação penal contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, mais tarde, posicionou-se pelo afastamento do peemedebista do mandato na Câmara.
Na votação sobre a manutenção de réus na linha sucessória da Presidência da República, o ministro votou a favor da continuidade de Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado. Porém, defendeu que Calheiros ficasse impedido de substituir Michel Temer. Já na análise da denúncia contra o senador por peculato, Mello votou a favor do acolhimento. 
Ricardo Lewandowski

Foto: Geraldo Magela / Agência RBS
Presidente do STF entre 2014 e 2016, Lewandowski foi nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comandou o rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O magistrado votou pela permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado.
Lewandowski manifestou-se favorável ao recebimento de denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro ainda negou pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht.
Gilmar Mendes

Foto: Roberto Jayme / Divulgação
Ministro desde 2002, nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Mendes foi alvo de críticas por alguns de seus posicionamentos em processos da Lava-Jato no STF. Entre eles, votou contrariamente ao recebimento de denúncia por peculato (desvio de bem ou dinheiro público para proveito próprio) contra Renan Calheiros e favorável ao habeas corpus de Marcelo Odebrecht.
Mendes posicionou-se pela abertura de ação contra Eduardo Cunha, mas votou a favor de pedido da defesa para que processo contra a mulher e a filha do político ficassem no STF — foi derrotado. O magistrado também votou pela suspensão do mandato de Cunha e, em março do ano passado, suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.
Dias Toffoli

Foto: Mariana Fontoura / Especial
Foi nomeado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como Gilmar Mendes, acolheu pedido da defesa para que o processo envolvendo a mulher e a filha de Eduardo Cunha ficasse no STF, mas votou pela abertura de ação contra o peemedebista. Toffoli também posicionou-se a favor da soltura de Marcelo Odebrecht.
Em julgamento no plenário, Toffoli votou pela possibilidade de Renan Calheiros seguir na presidência do Senado. O ministro havia votado pela rejeição da denúncia por peculato contra Calheiros. Sobre o afastamento de Cunha do mandato da Câmara, posicionou-se favorável.
Edson Fachin

Foto: Rosinei Coutinho / STF
Último ministro a ser nomeado no STF, ocupou a vaga de Joaquim Barbosa em indicação de Dilma Rousseff. Em plenário, Fachin votou pelo afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Já no julgamento que tornou o peemedebisa réu, posicionou-se a favor do acolhimento da denúncia por peculato. Na decisão sobre a abertura de ação penal contra Eduardo Cunha, votou desfavorável ao peemedebista. 
Com informações ZH Política

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